Na última quinta-feira, dia 4 de novembro, realizou-se a Assembleia Geral onde as sociedades membros da FESAAL (Federação das Sociedades de Autores Audiovisuais) deram um relatório aos seus colegas autores comentando a situação regional, os desafios e as conquistas obtidas ao longo deste ano. O encontro, realizado virtualmente através da plataforma Zoom, contou com a presença de Alexandra Cardona Restrepo (Presidente da REDES), Horacio Maldonado (Secretário-Geral da FESAAL), Mario Mitrotti (Presidente da DASC), Marcílio Moraes (Presidente da GEDAR), Guilherme de Almeida Prado (Presidente da DBCA), Henrique de Freitas Lima (Tesoureiro da DBCA), Miguel Ángel Diani (Presidente da ARGENTORES), Dr. Germán Gutiérrez (Assessor Jurídico da ARGENTORES) Carlos Galettini (Presidente da DAC), Dr. Luis Mangiavillano (Diretor Executivo da DAC), Dr. Felipe Schuster (Assessor Jurídico da ATN), Dr- Eduardo de Freitas (Diretor Geral da AGADU), Alexis Buenseñor (Presidente da AGADU), César Cuadra Bastidas (Diretor Geral da ATN), Dra. Adriana Saldarriaga (Assessora Jurídica da DASC) e Sylvia Palma (Secretária Geral da GEDAR), bem como outros representantes de sociedades como Gerardo Luna Islas (Presidente da SOGEM), Gloria López (Diretora de Internacionais da SOGEM), Ricardo Aguilar (Presidente da EDAP Panamá), Franco García Becerra e Rodrigo Moreno (DACAP - Diretores Audiovisuais e Cinematográficos Associados do Peru).
A reunião foi moderada por Alexandra Cardona Restrepo, Diretora Audiovisual e Presidente da REDES Colômbia. “Eu amo vê-los. Cada olhar, cada sorriso me faz recordar que não há nada mais coletivo do que o trabalho que fazemos”, cumprimentou em forma de apresentação, antes de lembrar que o FESAAL existe“ para nos dar conhecimento das políticas e manter os Autores da América Latina unidos. ”.
Do Brasil, as autoridades da GEDAR (Gestão de Direitos Autorais dos Roteiristas), Marcílio Moraes (Roteirista Audiovisual e presidente) e Sylvia Palma (Roteirista Audiovisual e secretária geral), relataram o contexto atual de sua sociedade, após seu primeiro seminário realizado em setembro passado, no qual foram anunciadas as primeiras arrecadações de direitos autorais pela exibição de obras na Colômbia e na Argentina, administradas em conjunto com a REDES e a ARGENTORES por meio de seus acordos de reciprocidade. Moraes frisou que o seminário “foi um agradecimento profissional dos Roteiristas ao convocar a união de todos para lutar esta batalha”, e que a prioridade da GEDAR agora é conseguir o reconhecimento dos direitos autorais de seus Autores pela exibição de suas obras no interior do Brasil. Por sua vez, ambos esmiuçaram a situação dos autores brasileiros no que diz respeito às grandes plataformas de streaming, em um país em que "o governo promove a destruição do setor audiovisual", com uma produção independente paralisada que facilitou uma forte irrupção das empresas multinacionais de conteúdo sob demanda, e isso não deixa aos Autores outra possibilidade senão aceitar contratos desfavoráveis para poder trabalhar. “Acho que temos que agir como um bloco para fazer uma campanha latino-americana contra esses contratos e a ideia de que os produtores podem receber nossos direitos”, disse Palma antes de agradecer o apoio da FESAAL. Por seu lado, Guilherme de Almeida Prado e Henrique de Freitas Lima, autoridades da DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual), desenvolveram a situação de sua sociedade em matéria jurídica e a situação política desfavorável de seu país para uma disputa judicial de direitos dos Autores brasileiros contra as grandes streamers.
Da Argentina, Miguel Ángel Diani (Presidente da ARGENTORES) e Carlos Galettini (Presidente da DAC - Diretores Cinematográficos Argentinos) comentaram sobre o desenvolvimento que está sendo realizado no anteprojeto da nova Lei de Produção Audiovisual na Argentina, enquanto do Chile, César Cuadra Bastidas (diretor geral da ATN) explicou a situação atual do direito audiovisual em seu país.
A Assembleia aprovou por unanimidade a ampliação do Conselho Executivo da FESAAL para cinco pessoas, e a admissão para este de Sylvia Palma da GEDAR (Brasil) e Daniella Castagno da ATN (Chile). “Nós estávamos perdendo o olhar da mulher e do artista dentro do Comitê Executivo”, disse Miguel Ángel Diani ao propor esta reforma. “O convite é uma honra. É muito importante quando as mulheres representam apenas 20% deste setor ”, agradeceu Sylvia Palma. "Contem comigo para o trabalho no Comitê Executivo", encerrou.
Quase no final da reunião, Adriana Saldarriaga, advogada especialista em direitos autorais e assessora jurídica da DASC (Diretores da Sociedade Audiovisual Colombiana) procedeu à leitura de um documento, redigido pelo Comitê Jurídico e Técnico da FESAAL, integrada pelo Dr. Germán Gutiérrez (ARGENTORES), Dr. Luis Mangiavillano (DAC), Dra. Adriana Saldarriaga (DASC) e o Dr. Felipe Schuster que intima os governos da América Latina e do Caribe que ainda não decretaram ou garantiram a representação legal obrigatória dos Autores e Diretores, para fazê-lo o mais rápido possível. O documento, que pode ser consultado na íntegra depois da notícia, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral.
Comments