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As receitas de direitos autorais em plataformas de internet estão em discussão na Europa. A vitória dos autores europeus é um benchmark importante para a América Latina e para outros continentes.

Por isso, três organizações de Criadores Audiovisuais — a Federação dos Diretores Cinematográficos Europeus (FERA), a Federação dos Escritores na Europa (FSE) e a Sociedade de Autores do Audiovisual (SAA) — lançaram uma iniciativa de apoio às sociedades daquele continente para pressionar o parlamento europeu a se tornar favorável à modificação da legislação de direitos autorais na UE. O objetivo é consagrar o direito de escritores e diretores de obter remuneração pela exploração de suas obras no campo digital.

A petição está sendo amplamente divulgada e conta com o apoio da DBCA, da Writers & Directors Worldwide e de outras sociedades arrecadadoras de direitos autorais.

Apoie você também! Assine a petição

Veja o texto da petição em português:

“É hora de agir.

Hoje em dia, a grande maioria dos autores das obras audiovisuais europeus não recebem uma remuneração quando os seus filmes e séries são  visualizados em plataformas digitais na Europa.

Existem muitas razões para esta situação injusta e prejudicial: a maioria dos Estados-Membros da UE não prevê um direito a uma remuneração justa para os autores; as cláusulas contratuais impostas aos autores privam-nos desse direito; As práticas contratuais tornam o retorno das receitas de exploração ao longo da cadeia de valor muito opaco e incerto, às vezes mesmo para os produtores.

O projeto de diretiva sobre direitos de autor, atualmente em análise pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, é a última oportunidade para alterar as regras e dar aos autores a oportunidade de serem remunerados.

O direito à remuneração proporcional já existe num pequeno número de países europeus e permite aos autores receber, através de suas organizações de gestão coletiva, uma remuneração quando suas obras estão disponíveis e visualizadas.

Hoje, na Europa, um autor tem a esperança de ser pago se o seu filme estiver disponível numa plataforma em França ou Itália, por exemplo, e não receberá nada se o mesmo filme estiver disponível na Alemanha, Irlanda ou República Checa.

Este é exatamente o tipo de desigualdade que a Europa pode solucionar.

É por isso que pedimos ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e à Comissão Europeia que escutem as vozes dos criadores europeus e adotem a seguinte medida: um direito inalienável à remuneração proporcional dos autores, que seria cobrado diretamente das plataformas pelas organizações de gestão coletiva que representam os autores.

Não há outra maneira de garantir uma remuneração justa para a exploração on demand das suas obras!”

 

 

Com o firme apoio de

LATINOAMÉRICA

Aliança de Diretores Audiovisuais Latinoamericanos

Sociedades que avalizam com acordos recíprocos os Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual

CHILE

Sociedade de Autores Nacionais de Teatro, Cinema e Audiovisuais

ARGENTINA

Associação Geral de Diretores Autores Cinematográficos e Audiovisuais

COLÔMBIA

Diretores Audiovisuais Sociedade Colombiana

MÉXICO

Sociedade Mexicana de Diretores-Realizadores de Obras Audiovisuais,

IMPORTANTE APOIO DAS SOCIEDADES LATINO-AMERICANAS E EUROPEIAS

DAMA (logo) Derechos de Autor de Medios Audiovisuales Ver carta de apoio

SACD (logo) Société des Auteurs et Compositeurs Dramatiques Ver carta de apoio

Directors UK (logo) Directors UK
Ver carta de apoio

ADAL (logo) Alianza de Directores Audiovisuales Latinoamericanos Ver carta de apoio

DAC (logo) Directores Argentinos Cinematográficos Ver carta de apoio

Writers and Directors (logo) Writers & Directors Worldwide
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ATN (logo) Sociedad de Autores Nacionales de Teatro, Cine y Audiovisuales Ver carta de apoio

Directores México (logo) Directores México
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SGAE (logo) Sociedad General de Autores y Editores
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SIAE (logo) Società Italiana degli Autori ed Editori
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