Liderados pelo presidente da CISAC, Jean-Michel Jarre, criadores de todo o mundo convocam UE para liderança de direitos autorais

A aprovação para arrecadar direitos autorais  e atribuir uma compensação mais justa aos criadores é o pleito de diversas entidades que representam diretores de cinema e do audiovisual na América Latina e em outros países do mundo. No Brasil, a DBCA persegue essa aprovação e aguarda ansiosamente autorização para arrecadar os direitos autorais pela exibição de obras de profissionais brasileiros e estrangeiros filiados das nossas entidades irmãs.

Na semana passada, o presidente da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores), Jean-Michel Jarre, e os vice-presidentes Angélique Kidjo, Marcelo Piñeyro, Jia Zhang-ke e Miquel Barceló escreveram uma carta aos deputados do Parlamento europeu, pedindo que apoiem os autores nas discussões atuais sobre o pacote de direitos autorais ora proposto.

Essa carta tem grande representatividade para nós. Se aprovada será um benchmarking para a devida justiça dos criadores junto às  plataformas de conteúdos carregados pelos players (UUC).

Leia a carta na íntegra: 

Escrevemos na qualidade de criadores de todo o mundo – e o Presidente e Vice-Presidentes da CISAC – para pedir o vosso apoio aos autores nas discussões actuais sobre o pacote de direito de autor que, se aprovado corretamente, colocará a Europa como líder mundial na justiça para os autores no mundo digital. A CISAC – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – representa mais de 4 milhões de criadores de música, audiovisual, teatro, literatura e artes visuais, em 121 países.

As propostas da Comissão Europeia, atualmente em discussão no Parlamento Europeu, estão entre as mais importantes reformas do direito de autor dos últimos 20 anos na Europa. Representam um primeiro passo na direção certa, oferecendo uma oportunidade histórica para atribuir uma compensação mais justa aos criadores e impulsionar o crescimento económico e o emprego nas indústrias criativas. Em particular, a Europa agora tem a oportunidade de abordar a “transferência de valor” ou a “diferença de valor”, causada por lacunas na lei, permitindo que algumas das maiores plataformas digitais do mundo neguem uma compensação justa a milhões de criadores.

Para o conseguir de forma efectiva, é essencial que a legislação assegure uma remuneração justa suportada pelas plataformas de conteúdos carregados pelos utilizadores (UUC), como o YouTube. A legislação Europeia não deve funcionar como um escudo que permita que tais plataformas obtenham grandes receitas à custa dos trabalhos criativos, não recompensando de forma justa os criadores.

A proposta de reforma do direito de autor coloca a Europa numa posição única de liderança internacional. Enquanto criadores em representação das várias regiões do mundo – África, Ásia, América do Norte e do Sul e Europa – observamos os eventos em Bruxelas com grande esperança. Sabemos que os nossos governos estão também a acompanhar a situação de forma muito próxima e podem vir a aprovar legislações semelhantes.

Milhares de artistas e autores na Europa já expressaram sua solidariedade com as propostas da Comissão Europeia. Enviamos assim a nossa própria mensagem de encorajamento para conseguir que esta legislação atinja o seu pleno potencial.

Membros do Parlamento, pedimos aproveitem esta oportunidade para moldar um mercado digital mais justo para os criadores no século XXI.

Jean-Michel Jarre, electronic music composer and performer
CISAC President

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2018

 

Com o firme apoio de

LATINOAMÉRICA

Aliança de Diretores Audiovisuais Latinoamericanos

Sociedades que avalizam com acordos recíprocos os Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual

CHILE

Sociedade de Autores Nacionais de Teatro, Cinema e Audiovisuais

ARGENTINA

Associação Geral de Diretores Autores Cinematográficos e Audiovisuais

COLÔMBIA

Diretores Audiovisuais Sociedade Colombiana

MÉXICO

Sociedade Mexicana de Diretores-Realizadores de Obras Audiovisuais,

IMPORTANTE APOIO DAS SOCIEDADES LATINO-AMERICANAS E EUROPEIAS

DAMA (logo) Derechos de Autor de Medios Audiovisuales Ver carta de apoio

SACD (logo) Société des Auteurs et Compositeurs Dramatiques Ver carta de apoio

Directors UK (logo) Directors UK
Ver carta de apoio

ADAL (logo) Alianza de Directores Audiovisuales Latinoamericanos Ver carta de apoio

DAC (logo) Directores Argentinos Cinematográficos Ver carta de apoio

Writers and Directors (logo) Writers & Directors Worldwide
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ATN (logo) Sociedad de Autores Nacionales de Teatro, Cine y Audiovisuales Ver carta de apoio

Directores México (logo) Directores México
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SGAE (logo) Sociedad General de Autores y Editores
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SIAE (logo) Società Italiana degli Autori ed Editori
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