Direito autoral é direito humano

Foi publicado no jornal “O Globo” (28.12.2018), o artigo intitulado “Direito autoral é direito humano”, do cineasta Sylvio Back, presidente da DBCA, que aborda a questão dos direitos autorais no Brasil e as últimas conquistas dos criadores do audiovisual em nosso país.

Direito autoral é direito humano

Sylvio Back

Depois de quase quatro anos de angustiantes tratativas e mor expectativa, ainda estamos sob o impacto emocional dessa conquista histórica: os criadores fomos autorizados pelo Ministério da Cultura a cobrar, distribuir e pagar direitos autorais a cineastas, roteiristas e intérpretes pelas suas obras que tenham comunicação pública em qualquer plataforma digital ou não. Recursos que vão robustecer a formidável cadeia produtiva e exibidora da arte e do entretenimento do país. Um todo virtuoso que passa a se irrigar holisticamente a partir de agora!

Assim, o Brasil se ombreia ao patamar civilizatório que vige sobretudo na Grã-Bretanha/Europa/Leste, América Latina, Canadá, Oriente e Ásia/Pacífico, onde direito autoral é tanto prevalência moral e financeira do criador, quanto mercado no seu mais lídimo sentido, pois se trata de dinheiro privado.

Somos mais de três mil e viemos para dar alento inédito ao audiovisual brasileiro, que jamais conviveu com uma conjugação moral e pecuniária tão alvissareira, o que nos remete em simetria aos músicos, inestimáveis parceiros no audiovisual. A destacar que os músicos navegam nessa conquista há décadas e hoje são mais de 250 mil autores remunerados, pois o direito adquirido de cobrar por suas criações já pertence ao inconsciente coletivo nacional.

Veja a matéria (exclusiva para assinantes) no site do jornal.

 

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